Carros com isenção de impostos: entenda como funciona o benefício

Carros com isenção de impostos é uma determinação prevista em Lei para pessoas com deficiência. No entanto, muitas ainda não entendem como funciona para obter o benefício. Veja tudo o que precisa saber sobre o desconto, acompanhe!

Carros com isenção de impostos são aqueles direcionados a atender as necessidades de mobilidade de pessoas com deficiência. O benefício é previsto na legislação para compra de veículos 0 km.

Os veículos com desconto PCD são adaptados, conforme cada necessidades. A adaptação é fundamental para compra de carros com desconto para deficiente físico tanto para dirigibilidade do condutor quanto para a sua segurança.

Embora haja bastante procura pela isenção de impostos para PCD, ainda há pessoas com o direito que ainda não se beneficiaram. O motivo está no processo burocrático para a obtenção do desconto.

Para que você possa entender como funciona o processo de obtenção do desconto PCD carros, elaboramos um conteúdo objetivo com tudo o que precisa saber. Confira todos os tópicos que preparamos:

  • Carros com isenção de impostos para PCD: veja quais pessoas têm direito?
  • Até quanto pode chegar o desconto PCD carros?
  • Qual o limite do valor de veículos com desconto PCD?
  • O que é necessário para compra de carro para deficiente condutor?
  • O que é necessário para carros com isenção de impostos para não condutor?
  • Saiba quem facilita a compra de carro com desconto para deficiente físico?
  • Quais mais vantagens o PCD conta?

Carros com isenção de impostos e descontos: veja quais pessoas têm direito?

Têm direito ao desconto PCD carros todas as pessoas com deficiência física, total ou parcial de membros superiores, ou inferiores. O benefício também inclui pessoas que sofreram amputação.

Além disso, as pessoas que tiveram a sua mobilidade reduzida devido à doenças, também pode solicitar a compra de carros com desconto para deficiente físico. Entre as doenças estão: esclerose múltipla, hérnia de disco, artrite e outras.

Também possuem direito à compra de veículos com desconto PCD, pessoas com deficiência mental grave e com deficiência visual. Nestes casos, mesmo com a não possibilidade de obter a CNH (Carteira Nacional de Habilitação), o benefício é garantido.

Desta forma, a compra de carro para deficiente (PCD) pode se realizada por condutores e não condutores.

Até quanto pode chegar o desconto PCD carros?

O desconto PCD carros pode chegar até 30%, um percentual bastante considerável. Esse desconto é dado pela retirada de diferentes tipos de impostos, como:

  • ICMS;
  • IPVA;
  • IPI;
  • IOF.

Para não condutores, somente não é retirado imposto IOF. O IOF (Imposto sobre operações financeiras) é eliminado no ato da aquisição do veículo financiado, apenas uma vez.

Qual o limite do valor de veículos com desconto PCD?

O valor limite para compra de carros com isenção de impostos é de R$ 70,000. O proprietário, condutor ou não, pode adquirir um novo no período de quatro anos. Isso é uma determinação dos órgãos oficiais.

Como citamos no tópico anterior, o IOF é apenas retirado na primeira compra. Portanto, na segunda aquisição, o beneficiário deve atentar-se ao fato de que não terá mais essa isenção.

O que é necessário para compra de carro para deficiente condutor?

Na compra de carro para deficiente físico terá  desconto quem tem o direito à isenção de impostos para PCD e será o condutor, precisa de duas documentações: a CNH e o laudo médico.

A CNH precisa ser da categoria especial que é para pessoas com mobilidade reduzida, o exame é realizado de maneira diferente. 

Além desses documentos para a obtenção da isenção, o condutor beneficiário deve recorrer aos órgãos federais como a Secretaria da Receita Federal (IPI) e órgãos estaduais (Secretaria de Estado de Fazenda (ICMS e IPVA.

O beneficiário precisa reunir as documentações exigidas pelos órgãos competentes, como a declaração de imposto de renda, carta do vendedor, entre outros. É importante ficar atento, pois alguns documentos como o de isenção do IPI têm validade.

O que é necessário para carros com isenção de impostos para não condutor?

As pessoas com deficiência visual, mental e física de grau severo precisam indicar o condutor no Detran. É possível indicar até três condutores, que são autorizados pelo órgão, que emitirá a declaração, que é parte dos documentos necessários.

Assim como os condutores beneficiários, os não condutores necessitam apresentar o laudo médico com a descrição da patologia, realizado em clínicas devidamente credenciadas.

Os não condutores  precisam requisitar as isenções nos órgãos competentes. Há também a necessidade de obter junto à concessionária, o pedido de compra. 

Todas estas documentações, mais as emitidas pelos órgãos federais e estaduais, que são relacionadas à obtenção de isenção de impostos para PCD, devem ser reunidas para garantir a compra com desconto.

Saiba quem facilita o processo de compra de carro com desconto para deficiente físico?

A Líder Isenções é especializada em atender as pessoas que têm direito à isenção de impostos na compra de veículos. A empresa oferece assessoria e efetua os processos necessários nos órgãos competentes.

Ou seja, a Líder Isenções ajuda o beneficiário em todas as etapas que compreendem o processo, que, por ser burocrático, precisa da expertise de profissionais especializados e experientes como são os que atuam na Líder.

Todos os procedimentos são realizados à luz da legislação em vigor, conferindo o máximo de segurança e transparência aos clientes, que têm direito a uma qualidade de vida melhor por meio da ampliação da mobilidade.

Se você não quer se preocupar com os trâmites que envolvem a obtenção do desconto sobre veículos, conte com a Líder Isenções!

Quais mais vantagens o PCD conta?

Além do desconto que pode chegar até 30% para veículos novos, as pessoas com deficiência física, visual e mental obtêm outros benefícios como cartão do idoso (igual ou superior a 60 anos) e cartão DEFIS, que garante vagas especiais em estacionamentos.

Os não condutores também conta com benefício específico que é a liberação do veículo do rodízio em São Paulo.

Neste post, você pode conhecer quais são as pessoas que têm o direito à isenção de impostos sobre o veículo e o limite do valor do carro. Também soube o que é necessário fazer para obter o benefício para condutores e não condutor.

Finalizamos o artigo, convidando você, que quer fazer valer o seu direito, a entrar em contato com a Líder Isenções e entender melhor como funciona todo o processo. Não deixe de lado esse benefício!

Preencha o formulário abaixo e em breve nossos especialistas entrarão em contato

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