PCD não condutor: veja o que é necessário para comprar o carro com isenção

PCD não condutor é a pessoa que possui direito à isenção de impostos devido à patologias graves. Neste artigo, você vai compreender por meio de um passo a passo prático, como efetuar a compra do veículo com as isenções previstas.

PCD não condutor é toda a pessoa que possui deficiência severa e profunda tanto física, como mental e visual. Pessoas que se enquadram, podem obter um bom desconto no carro, já que têm direito à isenção de impostos.

Mas, quais são estes impostos que o PCD não condutor é isento? De acordo com a Lei, o PCD não condutor tem direito à isenção de impostos como o IPVA, ICMS e o IPI. Somados, o veículo, em conformidade com a tabela, pode ter o valor reduzido em até 30%.

Desta forma, o beneficiário consegue obter um carro PCD mais completo, garantindo assim mais comodidade no dia a dia. 

Contudo, há regras carro PCD como regras para a compra. Por isso, produzimos um conteúdo abrangente para elucidar as principais dúvidas. Também, vamos dar o passo a passo para obter as isenções. Veja tudo que vai encontrar aqui:

  • PCD não condutor: conheça algumas das doenças relacionadas
  • Entenda quais são as regras carro PCD
  • Confira quais são as regras para compra de veículos PCD
  • Passo a passo para isenção PCD
  • Desconto na compra de carros para PCD: documentações necessárias
  • Para descomplicar o processo, conte com uma empresa especialista
  • Quer um carro PCD mais completo? Veja dicas

PCD não condutor: conheça algumas das doenças relacionadas

Como falamos no começo do texto, o PCD não condutor é a pessoa que possui deficiência física, mental e visual grave, que impossibilita a condução do veículo. A seguir, vamos relacionar algumas dessas doenças:

  • Autismo;
  • Síndrome de Down;
  • Parkinson;
  • Má formação grave;
  • Tetraplegia.

Estas e outras doenças graves enquadram o PCD não condutor, que a qualquer idade pode solicitar a isenção de impostos na compra de veículos.

Entenda quais são as regras carro PCD

Para uma compra dentro do exigido é necessário ter atenção às regras carro PCD. Mas, fique tranquilo,estas regras são simples.

Bom, de forma resumida, as regras carro PCD referem-se à origem do veículo, que deve ser adquirido no Brasil ou em países que fazem parte do Mercosul.

Além disso, o veículo precisa ser novo para que haja o abatimento dos impostos.

Confira quais são as regras para compra de veículos PCD

Além das regras referentes ao carro é extremamente importante também estar atento quanto às regras de compra. Uma delas é que o veículo não pode ter valor superior a R$ 70.000. Quando o custo do veículo é acima, o benefício é limitado a somente à isenção do IPI.

Além disso, o documento do veículo não pode estar no nome de terceiros. Portanto, o carro precisa estar no nome do beneficiário, ou seja, o PCD não condutor.

Outra regra é quanto ao condutor do veículo, que precisa residir na mesma casa. Estes condutores podem ser tutores, mães ou pais. O limite de condutores autorizados é de três.

Mais uma regra imposta é quanto ao número de carros. O beneficiário tem o direito de ter em seu nome somente um veículo com isenções. No caso de revenda, é necessário cumprir o prazo de quatro anos.

Passo a passo para isenção PCD

Agora que você entendeu as regras do carro e de compra é hora saber como funciona o processo para obter o desconto. Para isso, formulamos um passo a passo para isenção PCD objetivo, confira:

  • 1ª Etapa: a primeiro passo para ter acesso à isenção é obter o laudo médico. O laudo médico deve seguir as diretrizes da Receita Federal para que a requisição do IPI;
  • 2ª Etapa: com o laudo médico em mãos, o próximo passo é requisitar a isenção do IPI. A requisição é feita pelo sistema da Receita Federal;
  • 3ª Etapa: a seguinte etapa é a requisição das demais isenções de impostos como o IPVA e o ICMS, que são previstos para o PCD não condutor. O requerimento da isenção do ICMS é realizado na Secretaria Estadual da Fazenda. Já o IPVA pode ser solicitado em até 25 dias após o veículo ser faturado.

Por fim, pode ser solicitada, no caso de São Paulo, a liberação do rodízio e a credencial para utilização de vagas especiais, que é um benefício concedido por Lei Federal.

Desconto na compra de carros para PCD: documentações necessárias

Os trâmites que abarcam os processos de obtenção de cada isenção, contam com a exigência da apresentação de variados documentos. 

Para, por exemplo, solicitar a isenção de IPVA, são requeridos documentos como: nota fiscal do veículo, laudo médico e certificado de licenciamento e propriedade do carro.

Já para a isenção do ICMS, são solicitadas documentações como a declaração do imposto de renda e carta do vendedor. No caso do IPI, também é requerida a declaração de IR.

Para descomplicar o processo, conte com uma empresa especialista

Achou o processo complicado? Então, por que não contar com uma empresa especializada no procedimento?

Com ampla experiência no mercado e formada por profissionais de extenso conhecimento em PCD não condutor e condutor, a Líder Isenções é a sua solução.

A Líder Isenções atua com assessoramento completo e dinâmico, que abarca todas os procedimentos inerentes à obtenção de isenções e benefícios como a dispensa do rodízio.

Tudo isso feito com segurança e agilidade, no qual você fica tranquilo, pois terá todo o suporte necessário em cada fase. Quer entender mais como funciona o trabalho da Líder Isenções? Entre em contato agora!

Quer um carro PCD mais completo? Veja dicas

Com o crescimento da procura, muitos fabricantes já realizam adaptações no veículo. Portanto, para ter um carro PCD mais completo, faça uma busca por montadoras que atuam com veículos adaptados.

Além da adaptação, é também válido optar por um modelo com air bag, ar condicionado e outros itens que aumentam a segurança e conforto.

Neste post, você viu as regras do carro e de compra como o passo a passo e algumas documentações necessárias. Também conheceu a Líder Isenções, empresa especialista no processo.

Concluímos o post, destacando que a Líder Isenções tem compromisso com a transparência. Portanto, se você quer compreender e assegurar o que está previsto na Lei, conte com a Líder!

Preencha o formulário abaixo e em breve nossos especialistas entrarão em contato

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